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Declaração de Bruxelas/Aprendizagem das Línguas

“Wer fremde Sprachen nicht kennt, weiß nichts von seiner eigenen.”
(Aqueles que não sabem outras línguas não entendem a sua) J. W. Goethe

A Federação Europeia das Instituições Nacionais para as Línguas (EFNIL) foi fundada em Estocolmo, em 2003, como uma rede das maiores organizações de línguas nacionais dos Estados Membros da União Europeia. Cada membro da EFNIL está intimamente ligado e associado ao apoio e promoção da língua ou das línguas dos seus países. Une os membros da EFNIL a convicção que as suas línguas fazem parte integrante da diversidade linguística e são a base da riqueza cultural da Europa. Para manter e desenvolver as suas próprias línguas e promover uma consciência partilhada de identidade europeia entre os cidadãos dos vários Estados da União Europeia, os membros da EFNIL apoiam não só o ensino e o uso da(s) sua(s) língua(s) nacional(is)/oficial(is) mas também o ensino das outras línguas euro­peias. São bastante claros os benefícios que poderão advir do facto de todos os cidadãos europeus serem plurilingues. O maior objectivo desta Ferderação é promover a existência de cidadãos plurilingues numa Europa multilingue. Os membros da EFNIL estão empenhados em apoiar a concretização deste objectivo com base nas seguintes observações e recomendações.

1.

Com a integração europeia, a progressiva abolição das fronteiras, o incremento económico e as inevitáveis trocas culturais que a mobilização dentro da União Europeia proporciona, as oportu­nidades de comunicação entre os falantes das diferentes línguas multiplicaram-se. É vital que haja novos e eficazes métodos de tradução e interpretação, adequados às necessidades prementes dos cidadãos europeus. O ensino e a aprendizagem das línguas também têm de dar resposta a esta nova onda de comunicação multilingue.

2.

Em muitas situações, o Inglês é usado como língua de comuni­cação entre os europeus. São indiscutíveis os benefícios práticos deste uso, mas tal facto pode prejudicar a vitalidade das outras línguas, especialmente nas áreas da ciência e da economia. Assim, as políticas de língua dos diferentes governos nacionais e das insti­tuições centrais da União Europeia deveriam, por um lado, pro­mo­ver a prática do inglês como língua franca e, por outro, promover o desenvolvimento das línguas nacionais nos seus vários aspectos funcionais.

3.

Todos os cidadãos de cada país europeu deveriam ter oportunidade para aprender as línguas estrangeiras de que mais necessitam no contexto laboral, social e para o seu próprio enriquecimento pessoal. Deveriam ter o direito de obter certificação do seu nível de compe­tência nas outras línguas e ter os seus certificados reconhecidos como qualificação para as áreas do trabalho e de estudo em qual­quer outro Estado Membro.

4.

A Educação em cada Estado Membro deveria adoptar uma atitude multilinguística e criar oportunidades para a aprendizagem das línguas para além das línguas primeiras dos aprendentes. Esta atitude conduziria ao desenvolvimento da competência comunica­tiva em várias línguas e à consciência intercultural.

5.

A EFNIL, consequentemente, apela para os governos dos Estados Europeus para que reforcem e desenvolvam o ensino das línguas estrangeiras juntamente com o ensino da língua nacional de cada país.

5.1

Tanto quanto possível, a educação formal e informal deve oferecer uma vasta lista de línguas, incluindo todas as línguas oficiais europeias.

5.2

A competência comunicativa em 1+2 línguas (= primeira língua mais duas outras línguas) deveria ser o objectivo mínimo no ensino básico e secundário de cada país. Se a primeira língua não é língua oficial do país, uma das línguas adicionais deveria ser.

5.3

Além de o cidadão ficar habilitado para o uso de pelo menos duas outras línguas, deveria também ser encorajado o uso adicional de outras línguas para o desenvolvimento da inter­compreensão (assim, cada falante usaria a sua própria língua e compreenderia outras).

5.4

Os adultos deveriam ser encorajados a melhorar as suas competências na sua língua nacional/oficial dos seus países e aprender línguas estrangeiras. A formação contínua deveria ser incluída no ensino das línguas. Dever-se-iam incrementar oportunidades para a aprendizagem de línguas e melhorar as condições e instalações do ensino para adultos, no trabalho ou noutras instituições públicas ou privadas.

5.5

Para além da criação de oportunidades para a aprendizagem de línguas estrangeiras no próprio país, outras oportunidades para a aprendizagem no estrangeiro deveriam ser incrementadas, em particular, deveriam ser criadas condições administrativas que possibilitassem o intercâmbio de estudantes e professores, bem como trabalhadores entre os Estados Membros da União Europeia.

5.6

Em cada Estado Membro da União Europeia mais e melhores oportunidades deveriam ser dadas aos não nativos (adultos e crianças) para a aprendizagem da língua do país onde residem, mas também para continuarem a desenvolver a competência comunicativa da sua língua materna.

6.

Cada governo e organismos específicos da União Europeia deveriam apoiar a criação e produção de mais e melhores ferra­mentas linguísticas e recursos para melhorar o ensino das línguas estrangeiras. Estas ferramentas e recursos incluiriam dicionários de sinónimos, terminológicos, monolingues e bilingues, bases de dados, instrumentos para tradução simultânea, materiais didácticos para professores e de auto-formação, de acordo com as normas europeias. Uma atenção especial deveria ser dada às línguas próximas que têm sido há tanto tempo negligenciadas pelo comércio das in­dústrias das línguas.

7.

Como suporte empírico para o controlo das línguas nacionais e europeias, incluíndo o ensino e aprendizagem, deveria ser criado um observatório de línguas (EML) como expansão do „European Indicator of Language Competence“ que tem estado a ser pre­parado pela Comissão Europeia. A situação linguística é delicada e necessita de ser cuidadosamente regulada. O EML seria um sistema de informação que regularmente recolheria e avaliaria dados sobre as condições linguísticas e sobre o modo da sua evolução em todos os estados da União Europeia, incluindo dados sobre o ensino das línguas estrangeiras. A EFNIL seria um parceiro natural de um observatório com estas finalidades e funções.

8.

A EFNIL apoia as Instituições da União Europeia e o Conselho da Europa nos seus esforços e projectos para manter e reforçar o multilinguismo europeu através do desenvolvimento do pluri­lin­guismo entre os cidadãos dos países europeus.

9.

As instituições que compõem a EFNIL estão empenhadas em ampliar a sua colaboração mútua para obter conhecimentos cada vez mais profundos sobre as línguas europeias e a sua situação linguística nos diferentes países. Assim, elas estarão melhor equi­padas para divulgar a compreensão e a aceitação do multilinguismo europeu nos seus respectivos países.